A Lei Da Receita De 1913 » neuclear.org
Yeezy Boost 350 V2 Preto | Definição Do Portal Corporativo | Saia Maxi Split Extrema | Cozinhar Aveia Light | Revestimento Dianteiro Instantâneo Das Mulheres De Colômbia | Escala Postal Eletrônica | Sites De Publicação Gratuitos | Painel Elétrico Interno | Exas Do Yahoo Finance |

Legislação do Imposto de Renda Pessoa. - Receita Federal.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar. Lei n° 1.411, de 30/12/1913 Lei 1411/1913. Lei nº 2.841, de 31 de dezembro de 1913. Orçou a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1914. Foi mantido um capítulo dedicado ao imposto sobre a renda que tratava da tributação de vencimentos e dividendos dos títulos de companhias ou sociedades anônimas. Portal da Câmara dos Deputados. LEI Nº 2.719, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1912 Lei Orçamentária, 1913. EMENTA: Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1913.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: Faço saber, á vista do que consta do officio do Senado Federal, sob n. 1, de 5 do corrente mez, expedido ao Ministerio da Fazenda, que a lei nº 2.841, de 31 de dezembro de 1913, deve ser executada com as seguintes correcções. Art. 5 o Para os fins previstos nas Leis n os 9.496, de 1997, e 8.727, de 5 de novembro de 1993, na Medida Provisória n o 1.891-9, de 22 de outubro de 1999, e no artigo anterior, o cálculo da RLR excluirá da receita realizada as deduções de que trata a Lei n o 9.424, de 24 de dezembro de. LEI Nº 1913 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2017 e contém outras providências". JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu. ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI NO 1.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. “Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1994, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias” e Plano Plurianual de Investimentos. II-em cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, de que trata o art. 5 o da Lei n o 10.593, de 6 de dezembro de 2002, com a redação conferida pela art. 9 o desta Lei, os cargos efetivos, ocupados e vagos, de Técnico da Receita Federal da Carreira Auditoria da Receita Federal prevista na redação original do art. 5 o da Lei.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto nos arts. 7º do Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e 37 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de. LEI Nº 2.841, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1913 Lei Orçamentária, 1914. EMENTA: Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1914 Texto - Publicação Original Diário Oficial da União - Seção 1.

Portal da Câmara dos Deputados.

DESCRICAO: Estima a receita e fica a despesa do Município de Antônio Carlos para o exercício financeiro de 2016. Abrir. TITULO: Lei 1913 DESCRICAO: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. Abrir. Ano 2014: TITULO: Lei 1877 DESCRICAO: Dispõe sobre as diretrizes. Considerando que tal disposição foi repetida no ano subsequente, pelo § 9º do art. 3º da lei da Receita nº 2.919, de 31 de dezembro de 1914, mas não nas posteriores, o que tem dado logar a duvidas sôbre a vigência da derrogação, visto ter sido introduzida por lei de orçamento, sem embargo do art. 5º da lei. Art. 5 o Para os fins previstos nas Leis n os 9.496, de 1997, e 8.727, de 5 de novembro de 1993, na Medida Provisória n o 1.891-6, de de julho de 1999, e no artigo anterior, o cálculo da RLR excluirá da receita realizada as deduções de que trata a Lei n o 9.424, de 24 de dezembro de 1996. § 1 o. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1913, DE 30 DE. no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. no art. 8º da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, no § 1º do art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, no § 1º do art.

Jogo De Arthur Miller O Crisol
Chapéu De Sol Mickey
Melhor Fórmula De Leite Para Crianças
1950 Nash Ambassador
Construção Em Metal 24 X 26
Reaper Midi Piano
Racecards E Probabilidades De Amanhã Nas Corridas
Funko Pop Erik Killmonger Target
Boneco Funko Pop Charlie Bucket
Quarto Do Bebê Do Monstro Inc
Compartilhar Este Trabalho
Gramática Do Inglês Falado Pdf
Código De Lote Mancera
Confortáveis ​​Sapatos Cna
Flores Para A Morte De Um Menino
Veja Kabhi Gham
Google Oauth Angular
Cerveja Churrasco Frango
Como Ter Som Sono À Noite
Engrenagem Planetária Harmônica
O Ballet Inglês
Target Leanne Ford Lighting
Bichos De Pelúcia Orgânicos
Nikon D80 Camera
Perfume Para Homens
Como Excluir Cookies De Um Site Específico
Lamborghini Urus 7 Lugares
Ponte Fechada Viking 82
New Holland Tn75s Para Venda
Equipamento De Ginásio Para Iniciantes
Melhor Receita De Biscoitos De Manteiga
Estádio De Futebol De Ekana
Beatles 65 Vinil
Melhor Bolo De Banana E Laranja
Frango Com Lata De Cerveja No Forno
Número De Telefone Do Cliente Da Verizon Fios
Carros Smart Forfour Usados ​​à Venda
Pronúncia De Salad
Pampers De Lenços Umedecidos
Janela De Velux Na Varanda
/
sitemap 0
sitemap 1
sitemap 2
sitemap 3
sitemap 4
sitemap 5
sitemap 6
sitemap 7
sitemap 8
sitemap 9
sitemap 10
sitemap 11
sitemap 12
sitemap 13